Fui demitido por Justa Causa injustamente: Como reverter na Justiça e recuperar seus direitos?
- Dr. Yan Azevedo
- 30 de jan.
- 2 min de leitura
Atualizado: 11 de mar.
Foi demitido por justa causa sem provas? Descubra como reverter a demissão na justiça, limpar seu nome e receber todos os direitos. Advogado Trabalhista em SP explica.
A demissão por justa causa é a "pena de morte" do direito trabalhista. Ela mancha a carteira de trabalho, retira o direito ao Seguro-Desemprego, ao Saque do FGTS e à Multa de 40%.
Mas você sabia que mais de 40% das justas causas aplicadas pelas empresas são derrubadas na Justiça?
Muitas empresas usam a justa causa de forma abusiva para não pagar as verbas rescisórias corretas. Se você sente que a punição foi desproporcional ou fabricada, este artigo é para você.
3 Erros que as empresas cometem ao aplicar a Justa Causa:
Falta de Provas Robustas: A empresa tem o dever de provar, sem sombra de dúvidas, que você cometeu a falta grave. Fofocas ou suposições não valem como prova.
Dupla Punição (Bis in Idem): A empresa não pode te dar uma advertência verbal pelo erro e, dias depois, decidir te demitir pelo mesmo motivo.
Falta de Imediatidade: Se o erro aconteceu há um mês e a empresa só decidiu demitir agora, ocorre o "perdão tácito". A demissão não tem validade.
O que acontece se eu entrar na Justiça?
Na Azevedo Advocacia, analisamos sua carta de demissão e o histórico de advertências. Ao provarmos a irregularidade, o juiz determina a Reversão da Justa Causa.
Isso significa que sua demissão se torna "Sem Justa Causa" e a empresa é obrigada a pagar, com juros e correção:
Aviso Prévio Indenizado;
Multa de 40% do FGTS;
Liberação das guias de Seguro-Desemprego;
Férias e 13º proporcionais;
Possível Indenização por Danos Morais (pelo constrangimento sofrido).
Não aceite sair com uma mão na frente e outra atrás.
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