Fui demitido por Justa Causa injustamente: Como reverter na Justiça e recuperar seus direitos?

Foi demitido por justa causa sem provas? Descubra como reverter a demissão na justiça, limpar seu nome e receber todos os direitos. Advogado Trabalhista em SP explica.

A demissão por justa causa é a "pena de morte" do direito trabalhista. Ela mancha a carteira de trabalho, retira o direito ao Seguro-Desemprego, ao Saque do FGTS e à Multa de 40%.

Mas você sabia que mais de 40% das justas causas aplicadas pelas empresas são derrubadas na Justiça?

Muitas empresas usam a justa causa de forma abusiva para não pagar as verbas rescisórias corretas. Se você sente que a punição foi desproporcional ou fabricada, este artigo é para você.

3 Erros que as empresas cometem ao aplicar a Justa Causa:

1. Falta de Provas Robustas: A empresa tem o dever de provar, sem sombra de dúvidas, que você cometeu a falta grave. Fofocas ou suposições não valem como prova.
2. Dupla Punição (Bis in Idem): A empresa não pode te dar uma advertência verbal pelo erro e, dias depois, decidir te demitir pelo mesmo motivo.
3. Falta de Imediatidade: Se o erro aconteceu há um mês e a empresa só decidiu demitir agora, ocorre o "perdão tácito". A demissão não tem validade.

O que acontece se eu entrar na Justiça?

Na Azevedo Advocacia, analisamos sua carta de demissão e o histórico de advertências. Ao provarmos a irregularidade, o juiz determina a Reversão da Justa Causa.

Isso significa que sua demissão se torna "Sem Justa Causa" e a empresa é obrigada a pagar, com juros e correção:

• Aviso Prévio Indenizado;
• Multa de 40% do FGTS;
• Liberação das guias de Seguro-Desemprego;
• Férias e 13º proporcionais;
• Possível Indenização por Danos Morais (pelo constrangimento sofrido).

Não aceite sair com uma mão na frente e outra atrás.